RFB divulga pauta de VTN 2022
Desde a publicação da IN RFB 1877, o informe do VTN é feito de forma digital através do Portal E-CAC, como parte disso, vem a
1 de Outubro, 2022
• Implantação do Convênio
• Instruções para matricula através da ENAP
• Habilitação do Servidor para fiscalização no portal ITR
Instrução e orientação do(s) funcionário(s) habilitado(s) para acessar o PORTAL ITR
Treinamento e Capacitações dos funcionários para acesso e utilização do portal ITR
Realização de palestra com o tema: ITR
Orientação e instrução para os servidores responsáveis em efetuar a inclusão do VTN
Suporte e análise de documentação apresentadas pelos contribuintes/ sujeitos passivos
• Implantação do Convênio
• Instruções para matricula através da ENAP
• Habilitação do Servidor para fiscalização no portal ITR
Instrução e orientação do(s) funcionário(s) habilitado(s) para acessar o PORTAL ITR
Suporte e análise de documentação apresentadas pelos contribuintes/ sujeitos passivos
Treinamento e Capacitações dos funcionários para acesso e utilização do portal ITR
Realização de palestra com o tema: ITR
Orientação e instrução para os servidores responsáveis em efetuar a inclusão do VTN
Desde a publicação da IN RFB 1877, o informe do VTN é feito de forma digital através do Portal E-CAC, como parte disso, vem a
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que a Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios de ITR da Receita Federal constatou que 403
Somos especialistas e estaremos a seu lado em todo o processo de implantação e treinamento do Convênio ITR.
Nossa consultoria entrega a nossos clientes e parceiros uma maneira clara e objetiva, e percorrer todos os passos e detalhes que envolve o processo de fiscalização e cobrança do ITR, e se mesmo assim ainda estiver duvidas no meio do caminho nosso suporte estará a sua disposição.
Tenha mais segurança e agilidade em seu dia a dia com a consultoria e treinamentos da MAXXI .
Seja em um momento de incerteza ou em alguma falha, a MAXXI está ao seu lado para auxiliar dá melhor maneira possível.
Realize os processo de forma segura e correta com a MAXXI a seu lado.
O Grupo MAXXI está a nove anos no mercado e somos especialista em nosso ramo, conte com a gente para ter resultado e eficiência.
O Grupo MAXXI está há nove anos no mercado com a missão de ajudar os municípios brasileiros a desenvolverem sua gestão por meio do direcionamento e da atualização de quem faz com que tudo aconteça: os servidores públicos municipais.
(49) 9.9941-0712
maxiitr@hotmail.com
Endereço
Identificação dos procedimentos a serem implantados, tais como:
Instrução para a realização da matrícula do fiscal no treinamento à ser ofertado pela Receita Federal do Brasil através da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública;
Orientação para habilitação do servidor para fiscalização no portal do ITR disponibilizado pela Receita Federal do Brasil.
Instrução e orientação do(s) funcionário(s) habilitado(s) para acessar o PORTAL ITR, que consiste na rotina de fiscalização:
Treinamento e capacitação do(s) funcionário(s) habilitado(s) para acessar o PORTAL ITR, que consiste:
E ainda, acompanhamento, orientações e informações pertinentes a rotina de fiscalização desde a emissão dos termos de intimação TIF (Termo de Intimação Fiscal), TCIF (Termo de Constatação e Intimação Fiscal) e NL (Notificação de Lançamento) e montagem do processo para envio da documentação a Receita Federal do Brasil.
Realização de palestra com o tema:
ITR – (Imposto Territorial Rural) prerrogativas, impactos em relação ao convênio com a Receita Federal do Brasil para fiscalização e cobrança do imposto, com finalidades de informações aos contribuintes, contadores, sindicatos do setor agrícola e servidores do fisco municipal.
Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios. Viabilidade de realizar a opção ao Convênio para Fiscalização e Cobrança do ITR, aumento da arrecadação e sua totalidade (100%).
Orientação e instrução para os servidores responsáveis em efetuar a inclusão do VTN (Valor da Terra Nua) no sistema da Receita Federal do Brasil – E-CAC.
Fornecimento de laudo/levantamento com anotação de responsabilidade técnica (ART), de acordo com a Instrução Normativa n° 1877 a qual disciplina a prestação de informações sobre o VTN (Valor da Terra Nua) à secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
A capacitação necessária ao acesso ao sistema será fornecida ao servidor que vai atuar na fiscalização, mediante acesso remoto, na prática, de forma a compreender e aplicar a legislação de forma correta na análise dos documentos apresentados pelos contribuintes.
Suporte e análise de documentação apresentadas pelos contribuintes/sujeitos passivos, quando da intimação em malha fiscal.
O suporte dos nossos serviços será, on-line, via telefone, whatsApp e aplicativos de Conexão Remota e outras modalidades a distância, disponibilizados durante a vigência do contrato.
Compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação. Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
LOCAL
IBIS STYLES – Rua Benjamin Lins, 513 – Batel, Curitiba -PR
REALIZAÇÃO
2022
Um Pouco do nosso encontro:
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
Trabalho do Fiscal no dia a dia, Prática de Fiscalização e compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação. Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
MUNICÍPIO
Goiânia – GO
LOCAL
SINDIFFIM
Av. Rio Branco, 586 – St Jao, Goiânia – GO, Brasil
DATA REALIZAÇÃO
10 e 11 de Junho de 2024
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
Trabalho do Fiscal no dia a dia, Prática de Fiscalização e compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação. Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
MUNICÍPIO
Campinas – SP
LOCAL
NACIONAL INN
Avenida Benedicto de Campos, 35
Campinas – SP – Brasil
DATA REALIZAÇÃO
21 e 22 de outubro de 2024
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
Trabalho do Fiscal no dia a dia, Prática de Fiscalização e compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação. Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
MUNICÍPIO
Sinop – MT
LOCAL
CDL Sinop-MT
Rua das Amendoeiras, 63 – St Comercial, Sinop-MT, Brasil
DATA REALIZAÇÃO
01 e 02 de Abril de 2024
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
Compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação. Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
MUNICÍPIO
Porto Alegre – RS
LOCAL
Hotel Dan Inn Express Porto Alegre
Av. Sen. Salgado Filho, 201 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, Brasil
DATA REALIZAÇÃO
04 e 05 de Abril de 2.024
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
Compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação. Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
MUNICÍPIO
Brasília – DF
LOCAL
LET’s Hotel
SHN Quadra 5, Bloco B, Asa Norte, Brasília-DF, Brasil
DATA REALIZAÇÃO
06 e 07 de Novembro de 2023
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
Compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação.
Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
MUNICÍPIO
Passos – MG
LOCAL
Class Hotel Rio Grande
Rodovia MG 050 S/N KM 358 – Nossa Senhora das Graças – Passos/MG
DATA REALIZAÇÃO
08, 09 e 10 de Novembro de 2023
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
Compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação. Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
MUNICÍPIO
Curitiba – PR
LOCAL
Hotel Slavieiro Slim
Av. das Torres – Rua Deputado Miguel Buffara, 88 – Curitiba – PR, Brasil
DATA REALIZAÇÃO
04 e 05 de Setembro de 2023
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
Compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação. Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
MUNICÍPIO
Maringá – PR
LOCAL
Hotel Ibis Budget Maringá
Av. Advogado Horácio Raccanello Filho, 5105 – Zona 7, Maringá – PR, 87045-200, Brasil
DATA REALIZAÇÃO
29 e 30 de Maio de 2023
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
Compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação. Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
MUNICÍPIO
Campinas – SP
LOCAL
SESCON
Rua Professor Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, 1815 Campinas – SP, Brasil
DATA REALIZAÇÃO
01 e 02 de Junho de 2023
Compreensão da legislação do ITR, caminhos para efetivação do convênio do ITR – Imposto Territorial Rural com a Receita Federal do Brasil, sair dos 50% aos 100% do produto da arrecadação. Conceitos gerais a respeito da manutenção e fiscalização na prática com eficiência em atendimento as normas e obrigações dos municípios.
Assessores Colaboradores, Secretários Municipais, Lançadores, Fiscais de Tributação Municipal, Prefeitos e pessoas interessadas no assunto.
MUNICÍPIO
São José do Rio Preto – SP
LOCAL
Centro Empresarial Dácia Select
Avenida Anísio Haddad 6910, Jardim Aclimação – São José do Rio Preto
REALIZAÇÃO
09 e 10 de fevereiro de 2023
